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A Prefeitura de São Paulo anunciou na última segunda-feira, 23, que passará a exigir um passaporte da vacina, documento que comprova que os cidadãos estão imunizados contra a covid-19, para entrada em grandes eventos.

O que é o passaporte da vacina?

A prefeitura da capital paulista vai disponibilizar os dados das pessoas imunizadas na cidade, por meio da plataforma e-SaúdeSP, da Secretaria Municipal de Saúde. Estas informações vão servir como um documento para que organizadores de eventos tenham acesso aos dados de quem se imunizou contra o coronavírus.

Como vai funcionar?

Os munícipes poderão acessar a plataforma e-Saúde e, lá, será disponibilizado um QR Code, que vai ser lido por um totem, tablet ou computador nos locais, permitindo a entrada dos cidadãos.

E quem não tem acesso ao aplicativo, como faz?

Imagem: Ilustração.Imagem: Ilustração.

No caso das pessoas que não conseguem, por alguma razão, acessar ou baixar o aplicativo da prefeitura, será necessária a apresentação do cartão de vacinação comprovando que o cidadão tomou a vacina.

Onde será necessário apresentar o documento?

Segundo a prefeitura, eventos, como congressos, feiras de negócios, jogos de futebol e outros tipos, só vão permitir a entrada de pessoas imunizadas com a vacina contra o coronavírus.

Também vai ser obrigatório em restaurantes e bares?

O secretário de Saúde do município, Edson Aparecido, disse que não vai ser necessário apresentar o documento em bares e restaurantes e no comércio em geral.

O comerciante ou organizador que não adotar a medida sofrerá alguma punição?

A prefeitura ainda está montando os protocolos que vão conter as penalidades aplicáveis aos organizadores de eventos que permitirem a entrada de pessoas não vacinadas aos locais.

Quando a medida começa a valer?

Mulher mostra seu 'Green Pass' antes de entrar em um show para idosos vacinados, organizado pelo município de Tel Aviv, em 24 de fevereiro de 2021. Foto: Jack Guez / AFP.Mulher mostra seu 'Green Pass' antes de entrar em um show para idosos vacinados, organizado pelo município de Tel Aviv, em 24 de fevereiro de 2021. Foto: Jack Guez / AFP.

A Secretaria ainda está definindo uma data exata, mas a previsão é de que o "passaporte da vacina" passe a ser exigido no início da próxima semana.

Apenas São Paulo exige a vacinação para entrar nos estabelecimentos e eventos?

Não. Niterói (RJ), Betim (MG), Autazes (AM) e Castanheiras (MT) são outras cidades que adotaram medidas semelhantes para permitir que os munícipes frequentem determinados locais, a fim de combater a disseminação da covid. Além desses lugares, a União Europeia exige o passaporte sanitário para pessoas que querem viajar pelos países que pertencem ao bloco. Nos Estados Unidos também se pede um documento que comprove a imunização.

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Com informações Estadão Conteúdo.

Prometido para ter sido entregue até 2020, o Parque Augusta, no Centro de São Paulo, deverá ser inaugurado apenas em setembro, informou a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente da Prefeitura de São Paulo.

Em agosto do ano passado, o então prefeito Bruno Covas (PSDB) havia dito que o parque municipal seria entregue até o fim de 2020. A entrega também estava prevista no Plano de Metas para a gestão de 2020, mas não foi cumprida.

Segundo a secretaria, “a nova data acontece pela necessidade de aguardar o recebimento dos materiais para o término da obra, além do andamento do paisagismo, que nessa época de estiagem se torna um serviço mais delicado a ser realizado."

"A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, informa que as obras no Parque Augusta estão em fase final e a previsão de entrega é para o mês de setembro. A nova data acontece pela necessidade de aguardar o recebimento dos materiais para o término da obra, além do andamento do paisagismo, que nessa época de estiagem se torna um serviço mais delicado a ser realizado", informa um comunicado da pasta.

Início das obras

Parque Augusta se transformou num sítio arqueológico na capital paulista. Foto: Tiago Queiroz / Estadão.Parque Augusta se transformou num sítio arqueológico na capital paulista. Foto: Tiago Queiroz / Estadão.

As obras do Parque Augusta começaram em outubro de 2019. Em dezembro daquele ano, a Prefeitura de São Paulo apresentou ao Ministério Público (MP) o projeto do parque. A proposta era de que ele tivesse 23 mil m² e contasse com cachorródromo, redário e academia para terceira idade.

Mas em janeiro de 2020, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) solicitou à Prefeitura a paralisação das obras para investigar um sítio arqueológico encontrado nas escavações que poderia conter vestígios de populações indígenas.As obras foram retomadas após um acordo para acompanhamento arqueológico.

Negociação difícil

Parque Augusta. Imagem: Editoria de Arte/G1.Parque Augusta. Imagem: Editoria de Arte/G1.

O terreno do Parque Augusta pertencia as construtoras Setin e Cyrela, que doaram o local à municipalidade. A escritura foi assinada em abril de 2019. Para que a doação fosse realizada, a Prefeitura de São Paulo e as construtoras firmaram um acordo. Os termos da negociação previam a transferência do terreno por doação ao município em troca de quatro declarações de potencial construtivo passível de transferência - ou seja, as empresas poderão construir em outra área aquilo que chegou a ser autorizado para ser levantado no Parque Augusta.

Em novembro do ano passado, a Justiça extinguiu a última ação popular que impedia que o acordo para a criação do Parque Augusta fosse concluído e saísse do papel.

Como fica

Imagem: Ilustração / Kruchin Arquitetura.Imagem: Ilustração / Kruchin Arquitetura.

O Parque Augusta ocupa uma área de 23 mil m² no quadrilátero formado pelas ruas Augusta, Caio Prado e Marquês de Paranaguá. De acordo com o projeto, grande parte das árvores originais do terreno será mantida, algumas serão removidas e outras irão ser transplantadas para outros lugares do parque.

Projeto contempla uma série de propostas da Prefeitura. Imagem: Ilustração / Kruchin Arquitetura.Projeto contempla uma série de propostas da Prefeitura. Imagem: Ilustração / Kruchin Arquitetura.

De acordo com a Prefeitura, uma das principais preocupações é garantir a permeabilidade do solo, por isso, de acordo com a gestão municipal, caminhos só serão concretados se for extremamente necessário, como por exemplo, quando for para assegurar a acessibilidade. A maioria dos percursos será de terra batida ou pedrisco, ambos materiais drenantes.

O portão 1, que será o acesso principal para pedestres, levará para a sala expositiva, para o setor de informações, e para a academia da terceira idade. Já a Portaria 2 dará acesso às áreas verdes, cachorródromo, área de slackline (equilíbrio sobre fitas) e playground. Por fim, o Portão 3 dá acesso aos sanitários (públicos e destinados aos funcionários), arquibancada, deck elevado e espaços de apoio (vestiários, copa, depósitos, almoxarifado e administração). Os portões 4 e 5 são utilizados pelos funcionários.

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Fontes: G1 / SVMA.

Primeiro dia de evento-teste contou com 846 visitantes únicos. Foto: Expo Retomada.Primeiro dia de evento-teste contou com 846 visitantes únicos. Foto: Expo Retomada.

O Poder Executivo publicou no último dia 23/7, o decreto municipal 60.396, que trata de alterações a respeito de várias restrições relacionadas à situação de emergência decorrente do coronavírus, como a realização de feiras, convenções, congressos e outros eventos, expedição de novos alvarás de autorização para eventos públicos e temporários, funcionamento de parques e equipamentos esportivos municipais, e retomada dos Termos de Permissão de Uso para a ocupação de mesas, cadeiras e toldos nos passeios públicos.

O decreto condiciona ao momento em que a cidade atingir a marca de vacinação de 80% da população elegível com ao menos uma dose da vacina para autorizar a realização das atividades de feiras, convenções, congressos e outros eventos, exceto festas, na Cidade de São Paulo, desde que os participantes tenham recebido ao menos uma dose da vacina contra a covid-19 e que sejam atendidas as regras e restrições de funcionamento dos estabelecimentos previstas no Plano São Paulo.

Quando a marca for atingida, também haverá autorização para o funcionamento dos parques municipais e dos equipamentos esportivos municipais em seus horários normais e regulares, inclusive nos finais de semana e feriados.

Bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados devem obedecer às limitações do Plano São Paulo. Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil.Bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados devem obedecer às limitações do Plano São Paulo. Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil.

O decreto também muda regulamentação anterior que trata da emissão de alvarás de autorização para eventos públicos e temporários, que agora deverá atender as condições e restrições estipuladas no “Plano São Paulo”, instituído pelo Governo de São Paulo, e alterações posteriores, conforme a fase em que a cidade estiver enquadrada. 

Outra mudança é a retomada da vigência e da concessão dos Termos de Permissão de Uso para a ocupação de mesas, cadeiras e toldos nos passeios públicos por bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, porém, também com obediência à limitação de capacidade prevista no Plano São Paulo. O novo decreto também revoga outras medidas tomadas pelo Poder Executivo Municipal ao longo da pandemia relacionado ao transporte público e instrumentos que perdem seu efeito a partir das novas autorizações.

Para acessar o conteúdo na íntegra do decreto 60.396/2021, clique este link

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Com informações da Câmara Municipal de São Paulo.

O edifício Sampaio Moreira foi inaugurado em 1924, e é um marco na arquitetura e na vida de São Paulo, com 12 andares e 50 metros de altura. Foto: São Paulo Antiga.O edifício Sampaio Moreira foi inaugurado em 1924, e é um marco na arquitetura e na vida de São Paulo, com 12 andares e 50 metros de altura. Foto: São Paulo Antiga.

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e a São Paulo Urbanismo, acaba de publicar o “Manual Centro Histórico - Manutenção, Conservação, Reforma, Restauro”. O objetivo é sensibilizar a população quanto à importância da paisagem urbana, orientando as ações individuais e coletivas que possam ajudar a manter e preservar a cidade. Confira aqui a publicação.

O caderno tem como área de estudo o Triângulo Histórico, recorte especial do Centro formado pelas ruas Benjamin Constant, Boa Vista e Líbero Badaró, com área de aproximadamente 185 mil m² e por onde circulam diariamente 600 mil pessoas. A ideia do Manual é incentivar e orientar os proprietários e locatórios dos 380 imóveis contidos nesse perímetro para que mantenham ou promovam as devidas intervenções nas suas fachadas a fim de realçar a beleza da arquitetura de São Paulo.

Imagem: SP Urbanismo, 2020.Imagem: SP Urbanismo, 2020.

Cabe destacar que no perímetro do projeto todos os imóveis são tombados ou encontram-se em áreas envoltórias de tombamento. A cartilha foi elaborada de forma ilustrada, a fim de facilitar e ampliar o acesso à informação quanto às normas legais para esses bens, além de prestar orientações sobre a inserção de elementos na paisagem tendo em vista a valorização, reforma e preservação do imóvel.

A compreensão de legislações como da Lei Cidade Limpa (14.223/2006) e Resoluções do Conpresp é facilitada com a apresentação de exemplos ilustrados, que mostram, por exemplo, os tipos de anúncios indicativos permitidos (aquele sem caráter publicitário, que buscam apenas identificar o estabelecimento) e como eles devem ser instalados em um edifício com lojas diversas.

 Anúncios Indicati vos em Edifí cio Tombado. Imagem: SP Urbanismo, 2020. Anúncios Indicati vos em Edifí cio Tombado. Imagem: SP Urbanismo, 2020.O Manual também apresenta soluções simples para a manutenção, limpeza e conservação do imóvel. Para isso, foi necessário um amplo trabalho da SP-Urbanismo, que vistoriou e analisou cada um dos imóveis do Triângulo Histórico para identificar pontos que desvalorizam a arquitetura de cada um deles e da cidade, como pichações, infiltrações, peças danificadas, entre outros.

A força-tarefa do Município resultou na elaboração de fichas técnicas para cada imóvel do Triângulo Histórico. O material traz informações técnicas sobre o edifício (autor do projeto, data da construção, quantidade de pavimentos e outras) e o diagnóstico da SP-Urbanismo sobre esse imóvel. Todas as Fichas Técnicas estão disponíveis no site da SP-Urbanismo e podem ser consultadas mediante o SQL (número de cadastro do IPTU). Clique aqui para acessar.

Elevação da Fachada do Edifício. Elaboração: SP Urbanismo.Elevação da Fachada do Edifício. Elaboração: SP Urbanismo.Ao final, o Manual reúne dicas para valorizar ou recuperar a fachada do imóvel, como padronizar cores e embutir ou ordenar elementos na paisagem (instalações elétricas, ar-condicionado, antenas, entre outros).

A elaboração do Manual do Centro Histórico é fruto de um trabalho de dois anos da SP-Urbanismo e que foi subsidiado por estudos realizados em conjunto com entidades do poder público e da sociedade civil, isto é, a Subprefeitura da Sé, Secretaria Municipal da Cultura (DPH e Museu da Cidade) e a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP – FAUUSP. Em 28 de abril, a publicação foi apresentada e elogiada por membros da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU).

• Clique aqui para consultar e baixar o Manual do Centro Histórico
• Confira aqui as Fichas Técnicas de cada imóvel do Triângulo Histórico

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Fonte: Prefeitura do Municipio de São Paulo.

Redução se deve ao aumento de acidentes de trânsito com mortes no município, que subiu 2,5% no primeiro trimestre de 2021. Foto: Getty Images.Redução se deve ao aumento de acidentes de trânsito com mortes no município, que subiu 2,5% no primeiro trimestre de 2021. Foto: Getty Images.

A Prefeitura da capital paulista decidiu reduzir o limite de velocidade de 24 vias de 50 km/h para 40 km/h. Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, a mudança já está em vigor desde a segunda-feira (3). A motivação para a redução é aumentar a segurança ao tráfego, de acordo com a Secretaria a decisão está alinhada com as políticas públicas mundiais para redução de acidentes e mortes no trânsito, incluindo a Segunda Década de Ação pela Segurança no Trânsito da ONU.

Laboratório de ação direta para a mobilidade a pé está com inscrições abertas para grupos de todo Brasil. Foto: Getty Images.Laboratório de ação direta para a mobilidade a pé está com inscrições abertas para grupos de todo Brasil. Foto: Getty Images.

O Lab.MaP é uma oportunidade para reunir diferentes atores locais e envolver governo, sociedade civil, universidade e empresas para cocriarem ou fortalecerem, conjuntamente, soluções em defesa e de fomento à mobilidade a pé no Brasil. Organizado em quatro fases – teórica, ferramental, prática e comemoração, o programa oferecerá apoio e mentoria de uma rede de profissionais e organizações atuantes em áreas distintas, de março a julho de 2021, para que grupos participantes tirem suas ideias do papel.