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Minhocão no início dos anos 70. Foto: São Paulo Antiga.Minhocão no início dos anos 70. Foto: São Paulo Antiga.

O “Minhocão”  é uma via com 3,6 quilômetros (km) de extensão, feita de concreto e asfalto, encravada na região central da cidade de São Paulo. Neste ano, a obra completou, sem festas, meio século de existência, mas com uma novidade: se tornou um corredor de arte urbana, que coloriu uma região decadente e cinza da capital paulista e está possibilitando ao paulistano ver o elevado de concreto com outros olhos. 

Projeto de criação do novo Parque Minhocão no Elevado Presidente João Goulart.. Imagem: Divulgação / Prefeitura de SP.Projeto de criação do novo Parque Minhocão no Elevado Presidente João Goulart.. Imagem: Divulgação / Prefeitura de SP.

A presença do Minhocão na vida da maior cidade do país nunca foi amistosa ao longo do tempo. A ideia de desativar o Elevado João Goulart para o tráfego é uma decisão já amplamente discutida, mas, ultimamente, em vez de derrubar o elevado, agora já se admite transformar toda a área num imenso boulevard, com jardins, e suas pistas passarem a ser ocupadas por pedestres, ciclistas, por feiras de artesanato e pequenos pontos de conveniência. Sai o carro e entra o paulistano para fazer do espaço uma grande área de lazer e de difusão cultural.

Recentemente, os edifícios que já existiam ao longo do trajeto, antes da construção, passaram a abrigar imensas obras de arte urbana. Os trabalhos foram feitos nas paredes laterais dos prédios. São trabalhos quase da mesma altura dos próprios edifícios.  

Os trabalhos foram feitos nas paredes laterais dos prédios. Foto: João Marcos Barboza / Agência Brasil.Os trabalhos foram feitos nas paredes laterais dos prédios. Foto: João Marcos Barboza / Agência Brasil.

O cinza dos prédios vem cada vez mais dando lugar ao colorido dos grafites em São Paulo. Foto: Divulgação.O cinza dos prédios vem cada vez mais dando lugar ao colorido dos grafites em São Paulo. Foto: Divulgação.

Agora, todo mundo que passa agora de carro por ali pode apreciar as 42 pinturas como se estivesse em um museu aberto. 

“É como se o paulistano tivesse ganhado, durante a pandemia, uma galeria de arte ao ar livre”, disse o professor de cursinho universitário Vinicius Costa, que sempre passou pelo Minhocão para ir ao emprego e retornar para casa. 

São trabalhos multicoloridos, assinados por artistas como Kobra, @nosartivistas, Tek e Sapatintas. “É a redescoberta de uma parte da cidade que tinha sido abandonada após o surgimento do Elevado”, afirmou Costa.

Grafite

Grafites nos pilares que sustentam o Elevado João Goulart na região da Amaral Gurgel. Foto: Sapiens Questione.Grafites nos pilares que sustentam o Elevado João Goulart na região da Amaral Gurgel. Foto: Sapiens Questione.

As próprias colunas de sustentação das pistas, encravadas no vão central da avenida General Olímpio da Silveira, frequentemente são usadas para trabalhos de grafiteiros. No local, já ocorreu até uma exposição de fotos, além de outras manifestações artísticas.

No começo deste mês, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, esteve em Nova York, nos Estados Unidos, e aproveitou para conhecer o parque High Line, que já foi uma espécie de Minhocão para os moradores de lá.  O High Line era um via férrea muito antiga, que cortava a cidade norte-americana, passando entre edifícios e foi desativada em 1980. 

Mas em vez de derrubar a linha, a prefeitura norte-americana fez uma revitalização de construções antigas. Com isso, promoveu uma restauração arquitetônica e artística do espaço e transformou a área em um grande jardim, com a criação de um ponto de lazer e visitação de moradores e turistas.

História

O Minhocão foi construído no início da década de 1970 para dar vazão ao crescente aumento do tráfego de veículos na capital paulista, reduzindo os congestionamentos nas ruas centrais de São Paulo. 

Vista noturna da Av. São João nos anos 1970, antes das obras do Minhocão. Foto: João José Basso.Vista noturna da Av. São João nos anos 1970, antes das obras do Minhocão. Foto: João José Basso.

A via aérea não conseguiu acabar com os congestionamentos e teve um efeito colateral: provocou a rápida deterioração urbana da região próxima do Elevado e ao longo de toda a sua extensão, entre os bairros República, Santa Cecília e Barra Funda. 

Os imóveis localizados no entorno sofreram grande desvalorização. Os moradores de classe média, que ali viviam nos anos 1960 e 1970, deixaram os edifícios, incomodados com o barulho dos veículos e com a poluição dos escapamentos. 

Vários prédios, ao longo do Elevado, são considerados tesouros de estilos arquitetônicos europeus, de uma época em que as construções eram feitas pelos imigrantes, principalmente os italianos. 

Com a degradação da região, sob o Elevado, os espaços vazios passaram a ser ocupados por moradores de rua. No começo dos anos 1980, surgiu ali o embrião da “cracolândia”, que segue até hoje na área central de São Paulo. 

Curiosidade

Cena do filme "Ensaio Sobre a Cegueira" de Fernando Meirelles, 2007. Foto: Divulgação.Cena do filme "Ensaio Sobre a Cegueira" de Fernando Meirelles, 2007. Foto: Divulgação.

A escolha do Elevado foi cenário do filme “Ensaio sobre a cegueira”, de 2007, baseado em livro homônimo de José Saramago, dirigido por Fernando Meirelles e que teve atores de Hollywood importantes como Mark Ruffalo e Juliane Moore. No filme, as cenas no “Minhocão” mostram uma metrópole assolada por uma pandemia de cegueira. Meirelles afirmou na época que o Elevado era o ponto ideal para aquelas cenas fantasmagóricas.

O projeto

O projeto do arquiteto Luiz Carlos Gomes Cardim Sangirardi, que trabalhava, em 1968, no Departamento de Urbanismo da Prefeitura paulistana, foi apresentado primeiramente ao então prefeito José Vicente de Faria Lima, que governou a cidade entre 1965 e 1969 e surgiu como “solução ao tráfego pesado da Avenida São João, duplicando sua capacidade sem alargá-la, indo até a Praça Marechal Deodoro”.

Faria Lima, que hoje dá nome a uma das avenidas mais emblemáticas da capital paulista, recusou o projeto. Para o prefeito, tratava-se de uma obra muito radical e cara e que não garantia os resultados positivos no escoamento do tráfego. Faria Lima preferia dar prioridade à construção do metrô, transporte público capaz de retirar carros de circulação e reduzir a poluição.

Em 1969 o brigadeiro passou o comando de São Paulo para Paulo Maluf, então com 38 anos de idade. Maluf foi procurado pelo arquiteto Sangirardi, que lhe apresentou o mesmo projeto. Por acreditar que o elevado marcaria sua gestão, Paulo Maluf topou realizá-lo, sem qualquer estudo de impacto urbano prévio. O Minhocão foi construído em tempo recorde – onze meses - por quase mil operários, que faziam jornadas diárias de 16 horas. Custou 37 milhões de cruzeiros (equivalente a R$ 4,6 bilhões em valores de hoje).

Ao descrever o processo de estruturação espacial da cidade de São Paulo, o professor Flávio Villaça constata que o seu crescimento no período entre a construção da ferrovia São Paulo Railways, em 1867, e o início do século XX foi voltado predominantemente para a burguesia pois, na época, as camadas populares ainda não constituíam um mercado significativo para terrenos urbanos.

"A urbanização seria boa se fosse feita no total e pensando na comunidade. Tinham que pegar prioridades e resolver o problema. Urbanizar não é só moradia: é saúde, educação e cultura também". — Francisco de Assis, professor de caratê em Paraisópolis.

O fortalecimento da industrialização de São Paulo, já nas primeiras décadas do século XX, foi responsável pelo acentuado e contínuo crescimento da cidade. A área central se consolida, a burguesia se apropria do setor à oeste do centro e as classes populares adensariam a área mais à leste da área central, consolidando bairros como Brás, Mooca, Bom Retiro e Barra Funda.

Configura-se assim, uma cidade dividida, separada basicamente por duas classes: a alta e média renda desenvolvendo o setor sudeste da cidade e a baixa renda a região leste. 

O crescimento populacional e o processo de urbanização do Brasil — em especial, da cidade de São Paulo — não foi, até a década de setenta do século XX, acompanhada de políticas públicas de moradia para as classes populares e pelos despossuídos. Essas políticas só viriam a ocorrer a partir da criação do Banco Nacional da Habitação (BNH) em 1964.

Por décadas, projetos são elaborados para as cidades, espaços são edificados e alterados, grande parte visando os interesses de uma classe populacional específica. O resultado disso é notório quando se anda pelas ruas de São Paulo, onde o contraste da paisagem urbana é gritante: a cidade formal e a informal, separadas por muros, próximas uma da outra, mas distantes do acesso à educação, infraestrutura básica, moradia digna e saneamento.

Medellín

Intervenção integrada com o transporte público, escada rolante elétrica na Comuna 13 em Medellín, Colômbia. Foto: Second-Half Travels.Intervenção integrada com o transporte público, escada rolante elétrica na Comuna 13 em Medellín, Colômbia. Foto: Second-Half Travels."Neste contexto, entende-se a necessidade de estudar e compreender as ferramentas do Urbanismo Social, estratégia de intervenção urbana criada em Medellín, uma das maiores e mais importantes cidades da Colômbia, para o desenvolvimento territorial, políticas públicas integradas e participação social.O urbanismo social deve ser uma ferramenta para a inclusão social e como estratégia territorial, estética e simbólica de uma transformação física, que confira à cidade cenários dignos que dinamizam a transformação social. O prefeito deve assumir a liderança no processo e implementar medidas preventivas em detrimentos das repressivas. Toda política de combate à violência urbana para ter sucesso tem que ir do preventivo ao punitivo. Uma liderança local forte que implemente ações integradas é o principal requisito desse projeto". — Mauricio José Fraga Costa (2019).

A experiência de Medellín — considerada em 1988 pela revista Times como a “cidade mais perigosa do mundo”, e a partir de 2000 a “cidade mais inovadora” — foi construída por meio da interação e parcerias entre poder público, instituições acadêmicas, iniciativas privadas, organizações sociais e comunidades, desenvolvendo de forma coletiva ações e intervenções regionais, apresentando sua cultura, contexto histórico e o seu modo de viver.

Como reforçado pelo colombiano, professor e ex-secretário de cultura cidadã e de desenvolvimento social, Jorge Melguizo, este planejamento de ações deve conter a participação de todos durante cada processo, para oferecer uma educação digna, para garantir uma saúde integral e sustentabilidade social aos equipamentos e programas.

Cada projeto necessita também ser construído e entregue principalmente para os bairros mais pobres, oferecendo a arquitetura de melhor qualidade, para que contribua no pertencimento e valorização do cidadão, em cada transformação.

Antes… Foto: Fazendinhando.Antes… Foto: Fazendinhando.

E depois dos mutirões no Parque Fazendinha, Jardim Colombo, SP. Foto: Fazendinhando.E depois dos mutirões no Parque Fazendinha, Jardim Colombo, SP. Foto: Fazendinhando.

Paulo Freire inspira a possibilidade de uma articulação onde a prática pedagógica interativa e dinâmica se entrelaça com uma forma de agir do arquiteto na sociedade, buscando diálogo e a construção de um projeto participativo dos espaços vendo o homem como um ser de relação não apenas no mundo, mas com o mundo.

Aplicar projetos de forma participativa diminui as desigualdades que acontecem no momento da (re)inserção da população e dificulta a exclusão social. Não basta apresentar um planejamento técnico pronto à comunidade, é necessária a construção conjunta acontecendo tanto em dinâmicas com os moradores, quanto pela possibilidade de expressão por meio da arte, com vistas a permitir manifestações sobre o entendimento de futuras intervenções.

"Em Medellin, o segundo requisito foi a política Medellin a Mais Educada, que entendeu que a educação envolve muito mais que os sistemas escolares e buscou difundir uma aprendizagem coletiva na cultura cidadã. A grande lição aprendida, que permitiu a Medellín o desenvolvimento do seu modelo atual, foi que a segurança não é apenas produto de medidas estatais contra o crime, mas também da estruturação e da implementação de políticas integrais que permitam oferecer igualdade de oportunidades aos seus habitantes com vistas a desmantelar a violência estrutural e construir conjuntamente com a sociedade civil a convivência no espaço urbano". — Mauricio José Fraga Costa (2019).

Para além do fortalecimento local dos territórios vulneráveis, elaborado com projetos de cultura e educação, houve também um investimento grande de recursos públicos e privados em projetos de regeneração urbana por meio do PUI (Programa Urbano Integral) focado nas dimensões do espaço público, habitação, transporte acessível e integrado, com um planejamento contínuo de ações e projetos, independentemente da troca de gestão, diferentemente do que acontece no Brasil, país marcado pela descontinuidade e obras interrompidas. Ainda assim, apresentam exemplos que se sobressaem e resgatam a cidadania, listados a seguir.

COMPAZ

Compaz Governador Miguel Arraes em Recife, com foco na prevenção à violência, inclusão social e fortalecimento comunitário. Foto: Prefeitura. Compaz Governador Miguel Arraes em Recife, com foco na prevenção à violência, inclusão social e fortalecimento comunitário. Foto: Prefeitura.

O projeto COMPAZ (Comunidade Morada da Paz), localizado nas periferias da cidade de Recife, inspirado no urbanismo social de Medellín, idealizado por Murilo Cavalcanti, secretário de segurança cidadã da prefeitura de Recife, é um dos exemplos no Brasil de impacto social e transformação territorial que um equipamento urbano, a partir da gestão e investimento público, pode realizar na vida dos mais vulneráveis.

O espaço busca acolher aqueles que mais precisam com oportunidades nas áreas de tecnologia, cultura, esporte e qualificação profissional, além de estabelecer políticas públicas na prevenção social ao crime, fortalecer o senso comunitário e o sentimento de pertencimento.

Parque Cantinho do Céu

O Parque Cantinho do Céu, realizado pelo escritório Boldarini Arquitetura, formulado a partir de diretrizes da Secretaria Municipal de Habitação, destaca-se como um dos mais significativos projetos de espaço público da cidade de São Paulo por aliar qualidade de projeto ao compromisso social.

A sua implantação possibilitou não apenas a ampliação da qualidade de vida a uma área periférica, destituída de qualquer opção de lazer e entretenimento mas também o resgate da autoestima de seus moradores.

Está localizado no extremo sul da cidade, no distrito de Grajaú, nas margens da represa Billings. A intervenção abrange o Complexo Cantinho do Céu, que compreende o Residencial dos Lagos, Cantinho do Céu e Jardim Gaivotas. A comunidade, de cerca de 10 mil famílias, ocupa uma área de aproximadamente 1,5 milhões m², com moradias precárias e carência de infraestrutura básica.

Vale ressaltar no Urbanismo Social a importância das iniciativas comunitárias, startups e organizações sociais para o desenvolvimento e avanços das comunidades que têm sido cada dia mais frequentes nas grandes cidades, demonstrando a habilidade das lideranças e cidadãos em apresentar pequenas soluções de curto e médio prazo, em face às demoras existentes do poder público.

Parque Fazendinha

Oficinas de processo participativo, para a construção do parque Fazendinha, em São Paulo. Foto: Fazendinhando.Oficinas de processo participativo, para a construção do parque Fazendinha, em São Paulo. Foto: Fazendinhando.

O “Parque Fazendinha”, apelidado carinhosamente pelos moradores do Jardim Colombo, em São Paulo, faz jus à aplicabilidade das ferramentas do Urbanismo Social, em iniciativas de pequena escala. Desenvolvida de forma coletiva pelo Instituto Fazendinhando, União de Moradores, Arq. Futuro, Mauro Quintanilha e a comunidade do Jardim Colombo, recuperou um espaço físico degradado, antigo lixão, causando um grande impacto na comunidade.

Foi pensado não apenas na maneira como esses moradores passariam a utilizá-lo, mas também como poderiam ser mantidas e resgatadas as suas relações sociais, construídas ao longo dos anos e por eles consideradas o maior patrimônio que possuem.

Em síntese, o urbanismo social visa capacitar, acolher e empoderar cidadãos que buscam transformar territórios vulneráveis, conectar a cidade informal e formal, criar pontes e articulações com a gestão pública e privada, ampliar a escuta ativa nos processos participativos, incentivar o morador a construir, participar, colaborar e principalmente a serem protagonistas dessas ações. Mesmo que árdua, a construção conjunta de um sonho será o ápice para a concretização e conquistas.

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Artigo publicado originalmente no Caos Planejado.

Área de 23 mil m² passou a ser do poder público municipal em 2019. Totalmente acessível, conta com espécies arbóreas nativas e exóticas. Foto: SECOM / PMSP. Área de 23 mil m² passou a ser do poder público municipal em 2019. Totalmente acessível, conta com espécies arbóreas nativas e exóticas. Foto: SECOM / PMSP. Viva o Parque Augusta.

Visto isoladamente é uma grande conquista pelo direito à cidade e um exemplo de como se pode melhorar o ambiente urbano. A criação de áreas verdes públicas em regiões adensadas, onde há mistura de habitação com comércio, serviços e lazer é uma necessidade em São Paulo e um modelo a ser repetido.

O Parque Municipal Augusta “Prefeito Bruno Covas” no centro da capital. Foto: SECOM / PMSP.O Parque Municipal Augusta “Prefeito Bruno Covas” no centro da capital. Foto: SECOM / PMSP.

O parque é resultado de vinte anos de mobilização da sociedade e de aperfeiçoamento da legislação urbanística. É um dos parques previstos no Plano Diretor Estratégico (em 2002 e 2014) e sua implantação utilizou os instrumentos por ele criados, como a transferência do direito de construir. Representa um ganho para o centro expandido, particularmente para a Subprefeitura da Sé, onde vivem cerca de 430 mil paulistanos.

Mas, nesse momento de celebração, não posso deixar dar a voz ao Padre Ticão, que infelizmente já não está mais entre nós (faleceu em janeiro), reproduzindo um diálogo que tivemos em 2014.

Após eu defender a importância do Parque Augusta, ele disse: "se o prefeito gastar cem milhões [valor que as incorporadoras Cirela e Setim pagaram pela área em 2013] para fazer esse parque, eu vou organizar o povo da Zona Leste para uma grande manifestação na porta da prefeitura. Para a periferia, o discurso é que faltam recursos para o mínimo. Dinheiro que sobra no centro."

 Sanitários públicos, cachorródromo, arquibancada e deck elevado também integram o  conjunto. Foto: SECOM / PMSP. Sanitários públicos, cachorródromo, arquibancada e deck elevado também integram o conjunto. Foto: SECOM / PMSP.

Inauguração do Parque Augusta no último sábado, dia 6. Foto:  SECOM / PMSP.Inauguração do Parque Augusta no último sábado, dia 6. Foto: SECOM / PMSP.

Durante quase quarenta anos, Ticão lutou por direitos sociais em um trabalho de base em sua igreja São Francisco de Assis, em Ermelino Matarazzo. Depois de um forte envolvimento com a luta pela moradia, ampliou sua pauta por direitos. Ele dizia: "Não precisamos só de moradia. Precisamos de saúde, educação, centros culturais, parques, espaço público. Tudo isso que vocês têm no centro, nós precisamos na periferia."

É evidente que, do ponto de vista da redução das desigualdades urbanas, ele estava certo. Cerca de 93% dos 168 novos parques previstos no Plano Diretor de 2014 estão nos distritos de maior vulnerabilidade, onde deveria ser prioritária a implantação de parques e outros projetos de qualificação urbana.

Dezenas de glebas destinadas a parques na periferia aguardam desapropriação ou obras de implantação, como os parques dos Búfalos (Cidade Ademar), da Fazenda da Juta (Sapopemba), da Brasilândia (Freguesia-Brasilândia) e da Luta dos Queijadas (Perus), entre muitos outros.

Parque doa Búfalos: a área era uma fazenda que, até 1992, acomodava os animais que dão nome ao parque. Foto: Divulgação.Parque doa Búfalos: a área era uma fazenda que, até 1992, acomodava os animais que dão nome ao parque. Foto: Divulgação.

Um dos objetivos do PDE (Plano Diretor Estratégico) é reduzir as desigualdades da cidade e isso só será alcançado priorizando os investimentos públicos nas áreas de maior vulnerabilidade. Mas a prefeitura continua reproduzindo a lógica tradicional de concentração dos investimentos nas áreas mais privilegiadas, como mostrou o discutível investimento de R$110 milhões no Vale do Anhangabaú.

Isso não significa que o Parque Augusta não deveria ser implantado. Ele se tornou um símbolo da luta por mais parques na cidade. Abrir áreas públicas verdes no meio da selva de concreto é fundamental para o equilíbrio urbano, ainda mais em uma área com tanto valor histórico e ambiental. Mas implantado isoladamente, sem a definição de um plano de criação de novos parques que contemple todas as regiões, ele reforça a desigualdade.

É urgente a prefeitura elaborar, de forma participativa, o Plano Municipal de Áreas Verdes, proposto no PDE há sete anos e não implementado, para estabelecer a prioridade dos investimentos públicos em novos parques, considerando o custo-benefício e um melhor equilíbrio entre as regiões da cidade.

 Abrir áreas públicas verdes no meio da selva de concreto é fundamental para o equilíbrio urbano. Foto: SECOM / PMSP. Abrir áreas públicas verdes no meio da selva de concreto é fundamental para o equilíbrio urbano. Foto: SECOM / PMSP.

Nesse sentido, é necessário analisar o custo real de implantação do Parque Augusta, o mecanismo de transferência do terreno para a prefeitura e se não havia alternativas melhores e menos onerosas.

Quando as incorporadoras propuseram "doar" o terreno de 24 mil metros quadrados para o município, elas receberam não os cem milhões de reais que gastaram em 2013 e que escandalizavam o Padre Ticão (R$ 163 milhões, em valores atualizados), mas R$239 milhões em potencial construtivo (em valores atualizados).

Para incorporadoras, potencial construtivo é o mesmo que dinheiro. Ao invés de pagarem a outorga onerosa devida ao Fundurb, as empresas utilizam as certidões de potencial construtivo transferido do terreno do Parque Augusta para aprovarem seus empreendimentos.

Esse valor (R$239 milhões), que deixa de entrar no Fundurb, seria utilizado em intervenções que, prioritariamente, se a lei fosse cumprida, deveriam reduzir a desigualdade socioterritorial da cidade.
O Parque Augusta se tornou um símbolo da luta por mais parques na cidade. Foto: SECOM / PMSP.O Parque Augusta se tornou um símbolo da luta por mais parques na cidade. Foto: SECOM / PMSP.

A doação de terrenos para parques, em troca da transferência de potencial construtivo é um instrumento previsto no Plano Diretor que pode ou não ser interessante para o município, a depender do cálculo da contrapartida, que depende de fatores como o valor do terreno no cadastro municipal.

Cabe à prefeitura e aos órgãos de controle avaliarem, em cada caso, se a contrapartida é interessante para o poder público, ou se é melhor utilizar outro instrumento para obter a área, como a desapropriação.

No caso do Parque Augusta, a transferência do potencial construtivo foi prejudicial ao erário público e altamente vantajosa para os proprietários do terreno. Eles se livraram de uma área que tinha inúmeras restrições urbanísticas, ambientais e arqueológicas, recebendo um valor 46% superior ao que pagaram, descontada a inflação.

A área tinha mata nativa, era tombada e gravada como Zona Especial de Interesse Ambiental (Zepam), com coeficiente de aproveitamento de 0,1, estava destinada a parque por duas leis municipais e tinha um forte movimento social, cultural e urbano que se opunha a qualquer empreendimento imobiliário, com o apoio de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público, da mídia e de muita gente famosa.
É urgente a prefeitura elaborar, de forma participativa, o Plano Municipal de Áreas Verdes, proposto no PDE há sete anos e não implementado. Foto: SECOM / PMSP.É urgente a prefeitura elaborar, de forma participativa, o Plano Municipal de Áreas Verdes, proposto no PDE há sete anos e não implementado. Foto: SECOM / PMSP.

Na verdade, a propriedade tinha se tornado um verdadeiro "mico". Os incorporadores tentavam aprovar um projeto baseados em um "direito de protocolo" antigo, com escassas chances do empreendimento vingar.

Nessas condições, eles receberam um presentão da municipalidade e com muita satisfação aplicaram onze milhões para implantar o belo, mas pequeno, parque de 2,4 hectares que a cidade recebeu, a peso de ouro (R$ 10 mil o metro quadrado).

Com os quase R$ 240 milhões que São Paulo investiu, seria possível obter terrenos e implantar dezenas de parques previstos. Por exemplo, a desapropriação dos 35 mil metros quadrados do Parque da Fonte, no Morro do Querosene (Butantã), custou cerca de cinco milhões, 2% do que se gastou no Parque Augusta.
Servidores em protesto contra a reforma da previdência municipal durante inauguração do Parque Augusta, no Centro de SP, no sábado (6). Foto: Felipe Rau.Servidores em protesto contra a reforma da previdência municipal durante inauguração do Parque Augusta, no Centro de SP, no sábado (6). Foto: Felipe Rau.

Como morador do centro expandido, estou feliz com o novo parque, que vou frequentar com satisfação, embora sempre me lembrando dessa conversa com o Ticão.

Mas como um gestor preocupado com uma boa utilização dos recursos públicos e com a redução das desigualdades urbanas fica uma interrogação: não podíamos ter encontrado uma solução melhor?

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Nabil Bonduki, é professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, foi relator do Plano Diretor e Secretário de Cultura de São Paulo. Artigo publicado originalmente na Folha de S. Paulo.

 A prefeitura de São Paulo publicou na última quinta-feira (28) um decreto que suspende as recomendações de restrição de público, horários e de distanciamento para estabelecimentos públicos e privados na capital. As regras, que estavam em vigor por conta da pandemia de Covid-19, ficam suspensas já a partir da quinta passada.

Também foram suspensas as portarias que determinavam protocolos sanitários específicos para diferentes setores, como academias e cinemas, por exemplo.

No decreto, a prefeitura afirma que atribui o decreto à "grande participação da população", que teria "transformado o Município de São Paulo como Capital da Vacina", segundo a gestão municipal.

Apesar do novo decreto, o uso de máscara continua obrigatório na capital. Além disso, o comprovante de vacinação contra a Covid-19 com pelo menos uma dose segue necessário para a entrada em todos os eventos com público superior a 500 pessoas. O documento poderá ser apresentado por aplicativo de celular, chamado E-saúde, ou em formato físico.

Inicialmente, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) chegou a afirmar que o comprovante seria obrigatório para bares, restaurantes e shoppings. Após pressão do setor, no entanto, a gestão municipal voltou atrás e definiu que a medida será opcional para esses estabelecimentos.

Banda Quimbara em show na Casa de Francisca que reabriu suas portas. Foto: Divulgação.Banda Quimbara em show na Casa de Francisca que reabriu suas portas. Foto: Divulgação.A obrigatoriedade do comprovante vale para shows, feiras, congressos e jogos. Para os demais estabelecimentos e setores, o passaporte é apenas "recomendado". Em caso de descumprimento, há previsão de interdição do local e multa que varia de acordo com o tamanho do estabelecimento.

O governo estadual encerrou em 17 de setembro as restrições da quarentena de limite de horário e de público nos estabelecimentos e serviços. Mas a realização de shows com público em pé e eventos com aglomeração continuam proibidas pelas regras estaduais.

Shows com público em pé, pistas de dança e ocupação máxima em eventos esportivos devem ser liberados pelo governo estadual em 1º de novembro.

Como baixar o comprovante de vacinação

De acordo com a Prefeitura de São Paulo, os participantes dos eventos poderão baixar o QR Code do “passaporte da vacina” no aplicativo E-saúde, da Secretaria Municipal da Saúde.

É necessário fazer um cadastro com dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), data de nascimento, nome completo, e-mail e telefone.

Caso não tenha acesso ao aplicativo, também é possível apresentar o comprovante físico que é entregue no momento da imunização.

A Secretaria Estadual da Saúde também oferece o comprovante de vacinação em formato digital por meio do aplicativo do Poupatempo Digital (saiba como baixar aqui).

Além disso, o cidadão também pode emitir o chamado "passaporte" ou certificado de vacinação no Conecte SUS, o aplicativo oficial do Ministério da Saúde. O certificado emitido pelo aplicativo Conecte SUS pode servir para qualquer circunstância, e tem opções em português, espanhol e inglês.

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Com informações do G1.

A Prefeitura de São Paulo vai adotar pela primeira vez um critério regionalizado para definir e dividir recursos públicos nos bairros. Demanda antiga de entidades da sociedade civil, a inovação foi desenvolvida emparceria coma Fundação Tide Setúbal e a Rede Nossa São Paulo para o Plano Plurianual 2022-2025.

A ferramenta prevê R$ 5 bilhões em investimentos pelos próximos quatro anos segundo condições sociais das 32 subprefeituras, como acesso a esgoto, taxa de emprego e renda das famílias. A cesta de indicadores que forma o índice estipula pesos diferentes para cada uma das três variáveis escolhidas: vulnerabilidade social (60%), infraestrutura urbana (30%) e demografia (10%). Com base nesse cálculo se montou um ranking de subprefeituras classificadas como prioritárias na implementação de políticas municipais.

Segundo essa lista, Capela do Socorro, M' Boi Mirim e Campo Limpo, todas regiões carentes da zona sul da cidade, terão 20% do total (R$ 1 bilhão) em investimentos nos próximos quatro anos.

Já o Coordenador do programa de planejamento e orçamento público da Fundação Tide Setubal, o administrador Pedro Marin disse que a fórmula usada para a distribuição regional dos recursos foi apresentada ao município por meio da assinatura de um termo de cooperação técnica, em julho deste ano.

Capela do Socorro (foto), M' Boi Mirim e Campo Limpo, terão 20% do total (R$ 1 bilhão) em investimentos nos próximos quatro anos. Foto: Jornal da Zona Sul.Capela do Socorro (foto), M' Boi Mirim e Campo Limpo, terão 20% do total (R$ 1 bilhão) em investimentos nos próximos quatro anos. Foto: Jornal da Zona Sul."Fizemos algumas reuniões, atendemos a alguns pedidos de adaptação e o resultado ficou bem próximo do que propusemos. Nossa expectativa agora é de que o fato de São Paulo aderir a esse critério, que é usado em cidades como Buenos Aires e Paris, leve outros municípios do Brasil a fazer o mesmo. A Prefeitura do Rio, por exemplo, já nos procurou", afirmou.

De acordo com Marin, regionalizar o orçamento já na etapa de planejamento é uma estratégia capaz de reduzir as desigualdades sociais. "A Prefeitura hoje só informa a destinação do recurso no momento da execução. Com a adoção desse critério, será possível alocar investimentos e serviços novos nos territórios que realmente mais necessitam. Na prática, quando uma secretaria resolver construir um equipamento novo, como uma creche, por exemplo, terá de seguir o ranking estabelecido.Dessa forma, as periferias tendem a ter mais atenção que as áreas centrais, uma demanda desde os anos de 1990."

Integração

Calçadão na região centras de Buenos Aires, capital argentina que tem modelo de alocação de recursos por região da cidade. Foto: Ciudad de Buenos Aires.Calçadão na região centras de Buenos Aires, capital argentina que tem modelo de alocação de recursos por região da cidade. Foto: Ciudad de Buenos Aires.No texto de apresentação do PPA, a gestão Ricardo Nunes (MDB) segue a mesma linha e afirma que, diante da ampla diversidade e pluralidade do território paulistano, a execução de ações do governo se torna complexa e demanda uma ferramenta de combate aos desequilíbrios intrarregionais de forma sistemática.

"O lema deste PPA é a redução das desigualdades. Ao montá-lo, fizemos umesforço de integração das pastas e dos planos de governo e de metas, além da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual somos parte. Isso tudo dá um norte para a gestão. Sabemos onde queremos chegar e quem queremos priorizar. O orçamento regionalizado ajudará todos a seguir na mesma direção", afirmou a secretária executiva de Planejamento, Vivian Sátiro.

À frente da elaboração do plano, a secretária disse que os R$ 5 bilhões destinados às áreas mais vulneráveis não são recursos extras. Eles estão previstos nos orçamentos das secretarias até 2025. "A diferença é que, agora, uma fatia desses gastos novos, como chamamos, terá de ser definida mediante esse critério de vulnerabilidade. Não é trivial olhar para a receita de forma regional, mas acreditamos que, quanto mais próximos da realidade estivermos, melhores serão os nossos serviços."

Crianças brincando em rua no bairro de Parelheiros, região carente da Zona Sul de São Paulo. Foto: BBC Brasil.Crianças brincando em rua no bairro de Parelheiros, região carente da Zona Sul de São Paulo. Foto: BBC Brasil.

Segundo a Prefeitura, as demais despesas destinadas aos territórios pelos diversos órgãos municipais, incluindo as subprefeituras, estão mantidas e não serão afetadas como novo método orçamentário. Para assegurar a adoção do modelo, a gestão Nunes promete apresentar, anualmente, um relatório coma apuração da execução regionalizada dos investimentos, a expansão real do custeio do exercício anterior e uma breve avaliação do desempenho das secretarias envolvidas na destinação de políticas públicas para as regiões mais vulneráveis. Marin destacou que esse acompanhamento é essencial para o funcionamento da medida. "Transparência e planejamento. Essa é a virada esperada", afirmou.

Composto pelos orçamentos projetados para os próximos quatro anos, o PPA também prevê que a cidade alcance R$ 90 bilhões de receitas em 2025 - valor 14% superior à previsão do ano que vem, que é de R$ 79 bilhões. Segundo a Secretaria de Planejamento, o incremento leva em conta correções inflacionárias, parcerias público-privadas e operações de crédito aprovadas da ordem de R$ 8 bilhões.

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As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Grupo se apresenta durante inauguração do Parque Lourival Clemente da Silva, o Parque de Paraisópolis, na Zona Sul da capital. Foto: Marcelo Pereira / Secom.Grupo se apresenta durante inauguração do Parque Lourival Clemente da Silva, o Parque de Paraisópolis, na Zona Sul da capital. Foto: Marcelo Pereira / Secom.

Após 13 anos de espera dos moradores, o Parque Municipal Lourival Clemente da Silva, o Parque de Paraisópolis, foi inaugurado no último sábado (18), em meio às comemorações do centenário da segunda maior comunidade de São Paulo.

A inauguração do 110º parque da capital contou com a presença do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e do secretário do Verde e Meio Ambiente, Eduardo de Castro.

"Parque é importante, a população precisa de área de lazer e do verde. A cidade de São Paulo tem 48,13% de área permeável. É uma das cidades, dentro das grandes metrópoles do mundo, que mais tem área permeável e com cobertura vegetal. Nosso desafio é manter e tentar avançar um pouco nisso. Ajuda muito na drenagem, na qualidade de vida e do ar", afirmou Nunes.

Parque Lourival Clemente da Silva, o Parque de Paraisópolis, na Zona Sul da capital. Foto: Marcelo Pereira / Secom.Parque Lourival Clemente da Silva, o Parque de Paraisópolis, na Zona Sul da capital. Foto: Marcelo Pereira / Secom.

"Além da preservação ambiental, beneficiamos a comunidade, com crianças brincando, jovens e idosos desfrutando do lazer, fazendo atividades e respirando ar puro. Vamos entregar uma cidade bem melhor a cada dia”, emendou o prefeito.

Castro destacou a importância de área verde para a população. “A entrega desse parque é importante para a cidade, para o meio ambiente e para a comunidade local que ganha uma área de Mata Atlântica muito rica com a presença de uma flora muito rica e uma fauna na qual já identificamos 24 espécies de aves.”

O Parque Paraisópolis foi criado por uma lei de 2008, ainda na primeira gestão de Gilberto Kassab (PSD). O ex-prefeito se reelegeu, depois vieram Fernando Haddad (PT), João Doria (PSDB), Bruno Covas (PSDB) e o atual prefeito Ricardo Nunes (MDB), até que o parque se tornasse uma realidade.

Parque Lourival Clemente da Silva, o Parque de Paraisópolis, na Zona Sul da cidade de SP. Foto: Marcelo Pereira / Secom. Parque Lourival Clemente da Silva, o Parque de Paraisópolis, na Zona Sul da cidade de SP. Foto: Marcelo Pereira / Secom.

Ele começou a sair do papel quando entrou no Plano de Metas 2019/2020 da gestão Bruno Covas, morto em maio deste ano, vítima de um câncer.

O nome do parque é em homenagem a um dos fundadores de Paraisópolis: Lourival Clemente da Silva. Recém-chegado de Alagoas em 1964, ele viu em um campo de 10 km² em uma região quase inabitada na zona sul de São Paulo uma oportunidade de construir uma nova vida.

O parque tem quase 70 mil metros quadrados de área verde, conta com eucaliptos, espécies arbóreas nativas e exóticas, e será uma opção de lazer para os moradores da comunidade.

O Parque Paraisópolis foi criado por uma lei de 2008, ainda na primeira gestão de Gilberto Kassab (PSD). Foto: Marcelo Pereira / Secom.O Parque Paraisópolis foi criado por uma lei de 2008, ainda na primeira gestão de Gilberto Kassab (PSD). Foto: Marcelo Pereira / Secom.

Em meio a sua construção, moradores do Morumbi vizinhos à área verde que sedia o parque pediram permissão à Prefeitura de São Paulo para a possível construção de um muro de três metros ao longo da divisa do futuro parque com suas casas. O pedido foi negado. Após ser prometido para 2020 e depois para março de 2021, o parque foi inaugurado neste sábado.

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Fontes: G1 São Paulo e informações da Prefeitura de São Paulo.